A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.
Marca é todo sinal distintivo (palavra, figura e símbolo) visualmente perceptível que identifica e distingue produtos e serviços em relação a outros iguais ou semelhantes, qualquer que sejam suas origens.
Sobre o registro da marca:
Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado. A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Apesar dos custos envolvidos, o empreendedor deve entender que o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação vai se refletir no futuro fluxo de caixa da empresa.
COMO REGISTRAR:
Para o registro da marca é necessário realizar algumas qualificações em relação à natureza da marca, apresentação e classe (serviço ou produto).
PESQUISA DE VIABILIDADE:
Antes de realizar o pedido de registro é necessário verificar a viabilidade de registro da marca, para verificar se a mesma se enquadra na legislação da propriedade industrial e para verificar se não existem processos de registro vigentes para a mesma marca dentro do INPI.
APÓS O PROTOCOLO:
Após o protocolo de pedido de registro, a marca passará por algumas etapas, sendo estas:
– Publicação e implantação do processo no sistema do INPI;
– Fase de apresentação de oposição;
– Exame de mérito;
– Concessão de registro (Início do primeiro decênio de vigência);
VIGÊNCIA:
O Registro da marca tem vigência de 10 anos a partir da concessão do registro, prorrogável no último ano de vigência.
BENEFÍCIOS DO REGISTRO:
